O Sistema Tributário Nacional tem grande importância no desenvolvimento socioeconômico do país. A redução de impostos é uma medida que frequentemente desperta debates fervorosos. Ao analisarmos o impacto que uma reforma tributária, especialmente a redução de impostos, pode trazer, é importante considerarmos as vantagens, desvantagens e quais os impactos gerados nos diversos setores econômicos.
Movimentação da Economia e Estímulo ao Consumo
Uma das principais vantagens da redução de impostos é a movimentação da economia. Quando os impostos sobre produtos e serviços são reduzidos, os preços finais tendem a diminuir, e o consumidor se vê com um poder de compra maior, logo, tende a consumir mais. Com o aumento do consumo, temos uma maior demanda e uma maior movimentação da economia, que também gera um estímulo maior às empresas para investimentos, expansão dos negócios e também geração de empregos.
Competitividade e Empreendedorismo
Reduzir os impostos pode tornar as empresas mais competitivas. Com uma carga tributária menor, as empresas nacionais podem reduzir os custos de produção e, com isso, se tornarem mais competitivas em termos de preço, tanto em nível nacional quanto internacional. Isso pode levar a um aumento nas exportações e atrair investimentos estrangeiros. Uma outra vantagem é o estímulo ao empreendedorismo, pois com a redução de impostos e também a diminuição de burocracias tributárias, mais pessoas conseguem abrir seus próprios negócios.
Desigualdade de Renda
A diminuição dos impostos feita de maneira desequilibrada pode favorecer os setores mais ricos da sociedade, como donos de grandes empresas e fortunas, acarretando numa maior desigualdade de renda. Por esse motivo, é muito importante que uma reforma tributária seja redistribuída de forma equitativa. Além de diminuir a desigualdade e favorecer as pessoas menos privilegiadas, os dois lados saem ganhando. Redistribuir os tributos de forma justa favorece também os setores mais privilegiados, pois como visto acima, com um poder aquisitivo maior, as pessoas consomem mais, favorecendo assim os donos de grandes empresas e aquecendo a economia.
Impactos na Políticas Públicas
Uma outra desvantagem é o impacto nas políticas públicas que a redução de impostos pode gerar. A diminuição das receitas fiscais pode causar um déficit orçamentário, limitando os investimentos do governo em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Portanto é necessário um equilíbrio entre a redução de impostos e o orçamento dos recursos sociais básicos, para que a população consiga desfrutar dos benefícios aos quais têm direito.
Uma reforma tributária requer bastante planejamento
A reforma tributária é um tema mais complexo do que se imagina, pois há várias vertentes a serem analisadas acerca desse tema. Como vocês puderam ver, há vantagens e desvantagens na diminuição de impostos. Talvez, a chave para o seu bom funcionamento seja uma boa redistribuição, gerando assim equilíbrio em toda a cadeia econômica. De qualquer forma, é uma medida que requer bastante planejamento. Muitos acreditam que, em relação à sua efetividade nas políticas públicas, o buraco é mais baixo. E você, qual a sua opinião sobre isso?
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Referências:
Estudo analisa impactos da redução de impostos sobre a produtividade. FENACON, 30 jun 2022. Disponível em: <https://fenacon.org.br/noticias/estudo-analisa-impactos-da-reducao-de-impostos-sobre-a-produtividade/#:~:text=A%20 redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20 impostos%20que,do%20emprego%20e%20da%20rede.> Acesso em: 30 mai 2023.
Para economistas, reduções de impostos terão efeito limitado. Invest News, 4 abr 2022. Disponível em: <https://investnews.com.br/economia/reducoes-de-impostos-efeitos-limitados/> Acesso em: 30 mai 2023.
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